O Banco Central do Brasil divulgou as novas Regras de IPs para as fintechs, com o objetivo de oferecer aos clientes dessas instituições de pagamento, ainda mais segurança durante as operações.
O BC orientou que essas novas normas serão válidas aos grupos financeiros que são liderados por IPs a equilíbrio de obrigações regulatórias já existentes para os conjuntos das instituições financeiras. Com essas novas alterações, é possível que aumente a concorrência, por viabilizar novos modelos de negócio. Além disso, ainda reduzirá custos para realização de pagamentos e transferências internacionais.
Essa nova regulamentação começará a valer a partir do início do ano de 2023, mais precisamente, em janeiro, mas, a norma completa entrará em vigor apenas em 2025, isto para que seja possível das instituições se adequarem com os seus controles internos e ajustarem a sua estrutura.
Quais serão as mudanças com esse novo regulamento?
Anteriormente, grupos que atuavam apenas com pagamentos, passaram a se posicionar como instituição financeira por conta do aumento de serviços oferecidos. Sendo assim, o motivo dessa alteração nas medidas, é fazer com que esse grupo de pessoas respeitem as mesmas regras que já existem e que são válidas para os bancos tradicionais.
A exigência de qualidade do capital requerido para o funcionamento dessas instituições foi uma das mudanças aplicadas. As regras simplificadas ainda estão valendo para as novas empresas que ainda não atuam no segmento, e também para os conglomerados que são liderados por instituições de pagamento não integradas por instituição financeira por motivo do seu baixo risco.
Uma outra questão nessa nova regulamentação é que ela determina que as exigências prudenciais a essas empresas sejam aplicadas de forma agregada a todo o conglomerado prudencial, medida que atualmente já é realizada pelos bancos tradicionais.
Futuras alterações informadas pelo Bacen
Foi informado pelo Bacen que essa mudança foi necessária por conta do crescimento e da diversificação das fintechs desde o estabelecimento do marco legal das instituições de pagamento no ano de 2013. Após este fato, determinadas empresas deste segmento criaram subsidiárias financeiras e passaram a assumir novos riscos sem recursos prudenciais relacionados.
Nos próximos meses, ainda serão apresentadas ao Conselho Monetário Nacional, novas regras para seguir com o aprimoramento do setor, afirmam os técnicos do BC.
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